20/02/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DECOLAR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de EDUARDO NERY MACHADO FILHO em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:18

Recebidos os autos
28/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:44

Recebidos os autos
12/11/2024 11:44

Outras decisões
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/11/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO NERY MACHADO FILHO em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:34

Recebidos os autos
21/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:34

Outras decisões
21/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 17:53

Recebidos os autos
08/10/2024 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/10/2024 21:59

Recebidos os autos
04/10/2024 21:59

Outras decisões
30/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/09/2024 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 06:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:48

Recebidos os autos
16/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774369-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO NERY MACHADO FILHO REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA, DECOLAR.COM LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido formulado no ID 202593372, porquanto existe recurso pendente de julgamento (ID 199674678).

Remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais, com as homenagens deste Juízo.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/07/2024 19:49

Recebidos os autos
05/07/2024 19:49

Outras decisões
03/07/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 04:31

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de EDUARDO NERY MACHADO FILHO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:55

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 03:08

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 20:19

Recebidos os autos
23/05/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:19

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 21:37

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:03

Recebidos os autos
24/04/2024 00:03

Outras decisões
18/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 03:05

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 09/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 12:36

Recebidos os autos
24/01/2024 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
21/01/2024 22:30

Recebidos os autos
21/01/2024 22:30

Outras decisões
16/01/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:45

Recebidos os autos
18/12/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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