06/06/2025 03:06

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:50

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:50

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 08:50

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 01:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 17:42

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:42

Expedição de Ofício.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE PAULA LINS em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 19:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:25

Recebidos os autos
17/01/2025 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745928-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIO CESAR DE PAULA LINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Procedo a reclassificação do feito e remeto os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
07/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 16:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
23/12/2024 18:41

Recebidos os autos
04/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE PAULA LINS em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 15:51

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:04

Recebidos os autos
11/09/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 06:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/08/2024 17:02

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
27/06/2024 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 19:45

Expedição de Mandado.
27/06/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:28

Recebidos os autos
27/06/2024 18:28

Outras decisões
04/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/05/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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