17/09/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 14:40

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de WANDERLUST CONCIERGE DE VIAGENS LTDA em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/08/2024 09:35

Recebidos os autos
13/08/2024 09:35

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:29

Decorrido prazo de WANDERLUST CONCIERGE DE VIAGENS LTDA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Fica a parte Ré intimada a juntar aos autos os termos de uso do seu programa de milhas, no prazo de 5 dias.

Apresentados os documentos, intime-se a parte Autora para contraditório, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/07/2024 17:17

Recebidos os autos
05/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 00:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 09:22

Recebidos os autos
19/06/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 12:18

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
16/03/2024 13:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 16:13

Recebidos os autos
23/02/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/02/2024 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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