22/05/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:59

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:40

Recebidos os autos
07/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:38

Expedição de Autorização.
13/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:46

Recebidos os autos
12/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/02/2025 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 15:16

Recebidos os autos
04/02/2025 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:51

Recebidos os autos
27/01/2025 16:50

Outras decisões
16/12/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
07/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:13

Recebidos os autos
05/11/2024 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 15:52

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, referentes a 2001, 2005, 2006, 2008 e 2011, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil; e julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 63.507,35 (sessenta e três mil, quinhentos e sete reais e trinta e cinco centavos), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente, relativos ao período de 2021 e 2022, conforme declaração ID 201811073 - p. 2/3.
30/09/2024 15:21

Recebidos os autos
30/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 15:21

Declarada decadência ou prescrição
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737362-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA GONCALVES MATTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 09:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:27

Recebidos os autos
21/08/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737362-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA GONCALVES MATTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 17:57

Recebidos os autos
16/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:57

Outras decisões
07/05/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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