21/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736573-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA CLARO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 230052020 e transferências de ID 232786482 e 232788105.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:33

Recebidos os autos
09/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
21/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:52

Expedição de Autorização.
17/12/2024 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
08/11/2024 05:25

Recebidos os autos
08/11/2024 05:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 18:30

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido pagar à parte autora a importância de R$ 970,02 (novecentos e setenta reais e dois centavos), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente, conforme declaração ID 201858183, p. 6/8.
30/09/2024 15:15

Recebidos os autos
30/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736573-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA CLARO DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 21:27

Recebidos os autos
21/08/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:16

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736573-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA CLARO DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/07/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:59

Recebidos os autos
08/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:59

Outras decisões
03/05/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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