07/04/2025 22:52

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 22:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:44

Expedição de Ofício.
02/04/2025 20:42

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:42

Expedição de Carta.
26/03/2025 15:04

Recebidos os autos
26/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
22/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:04

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:57

Recebidos os autos
21/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
21/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:48

Transitado em Julgado em 17/02/2025
19/02/2025 12:26

Recebidos os autos
19/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
17/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:10

Recebidos os autos
03/02/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
03/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:01

Expedição de Ata.
03/02/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
03/02/2025 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:48

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:44

Juntada de Ofício
30/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:44

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:25

Juntada de Ofício
25/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FELIPE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 12:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:08

Expedição de Ofício.
08/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FELIPE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/10/2024 11:35

Expedição de Ofício.
21/10/2024 11:25

Juntada de Ofício
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:26

Recebidos os autos
26/09/2024 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
20/09/2024 16:06

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:23

Recebidos os autos
10/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/09/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:30

Expedição de Ata.
13/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
13/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/07/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0731828-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 13/08/2024, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/OCGA1q As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITEM-SE o acusado e as testemunhas para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

As testemunhas e o acusado deverão acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.

ACUSADO: 2º SGT FELIPE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matr. 196.001/6 TESTEMUNHA: 1º TEN NILS NILSON CORREA PINHEIRO, matr. 23.847/3 TESTEMUNHA: 3º SGT RAPHAEL SALES DA COSTA, matr. 182.436/8 TESTEMUNHA: 1º TEN RODRIGO PRETEL PARENTE CORREIA, matr. 23.951/8 Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

De ordem, atribuo força de ofício a esta certidão.

Brasília-DF, 3 de julho de 2024 15:15:39.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
03/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
24/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:26

Juntada de mandado
17/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:49

Juntada de Ofício
17/06/2024 11:16

Expedição de Ofício.
14/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
14/06/2024 14:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:05

Recebidos os autos
23/05/2024 20:05

Recebida a denúncia contra FELIPE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)
23/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:16

Juntada de Petição de inquérito policial militar
22/05/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
22/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:45

Recebidos os autos
16/05/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
16/05/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
20/04/2024 17:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/04/2024 08:49

Expedição de Alvará de Soltura .
17/04/2024 12:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/04/2024 12:47

Concedida a Liberdade provisória de FELIPE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO).
17/04/2024 12:47

Homologada a Prisão em Flagrante
17/04/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 11:42

Juntada de gravação de audiência
17/04/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 10:26

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:26

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/04/2024 04:46

Juntada de laudo
17/04/2024 04:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/04/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/04/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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