17/06/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:22

Transitado em Julgado em 26/05/2025
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 20:22

Recebidos os autos
26/05/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:47

Recebidos os autos
15/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:47

Outras decisões
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FURTADO DUTRA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:38

Recebidos os autos
29/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/10/2024 11:10

Recebidos os autos
27/10/2024 11:10

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
26/09/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:26

Recebidos os autos
16/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:07

Recebidos os autos
13/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:39

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
07/07/2024 19:52

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 13:57

Recebidos os autos
24/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:57

Outras decisões
16/05/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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