TJDFT - 0717023-16.2018.8.07.0001

12/06/2024 15:37

Baixa Definitiva

12/06/2024 15:35

Transitado em Julgado em 10/06/2024

12/06/2024 15:33

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/06/2023 18:32

Juntada de Certidão

19/10/2022 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/10/2022 19:44

Juntada de Certidão

26/09/2022 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/09/2022 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/09/2022 23:59:59.

06/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 23:13

Recebidos os autos

02/09/2022 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/09/2022 23:13

Recebidos os autos

02/09/2022 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/09/2022 23:13

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 14:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/09/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/09/2022 14:12

Recebidos os autos

02/09/2022 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/09/2022 14:11

Juntada de Certidão

02/09/2022 14:10

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/09/2022 22:53

Recebidos os autos

01/09/2022 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/09/2022 22:52

Juntada de Certidão

01/09/2022 22:51

Transitado em Julgado em 31/08/2022

01/09/2022 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 31/08/2022 23:59:59.

10/08/2022 02:31

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

05/08/2022 10:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 13:46

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido

29/07/2022 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2022 13:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2022 21:49

Recebidos os autos

20/06/2022 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 09:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022 07:23

Recebidos os autos

14/06/2022 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

14/06/2022 07:23

Juntada de Certidão

14/06/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022 23:32

Recebidos os autos

12/06/2022 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/06/2022 23:32

Recebidos os autos

12/06/2022 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/06/2022 23:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022 00:06

Publicado Certidão em 10/06/2022.

10/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/06/2022 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/06/2022 05:40

Recebidos os autos

09/06/2022 05:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/06/2022 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022 15:13

Juntada de Certidão

08/06/2022 15:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/06/2022 15:10

Juntada de Petição de agravo interno

08/06/2022 15:09

Juntada de Petição de agravo

27/05/2022 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/05/2022 23:59:59.

11/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

09/05/2022 12:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022 11:46

Recebidos os autos

07/05/2022 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2022 11:46

Recebidos os autos

07/05/2022 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2022 11:46

Recurso especial admitido

07/05/2022 11:46

Recurso Especial não admitido

05/05/2022 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/05/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/05/2022 09:53

Recebidos os autos

05/05/2022 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/05/2022 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022 00:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/05/2022 23:59:59.

04/05/2022 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2022 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2022 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 15:30

Juntada de Certidão

28/03/2022 15:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/03/2022 13:11

Recebidos os autos

28/03/2022 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2022 13:10

Juntada de Certidão

26/03/2022 00:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/03/2022 23:59:59.

14/03/2022 11:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2022 00:05

Publicado Ementa em 25/02/2022.

25/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

23/02/2022 13:07

Juntada de Petição de recurso especial

22/02/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 17:34

Conhecido o recurso de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e MARISTELLA HEINEN - CPF: *45.***.*50-53 (EMBARGANTE) e provido em parte

17/02/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/01/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022 13:30

Expedição de Certidão.

19/01/2022 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/12/2021 14:33

Recebidos os autos

19/11/2021 17:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

26/10/2021 15:43

Conclusos para Relator(a)

26/10/2021 15:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGADO) em 25/10/2021.

26/10/2021 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2021 23:59:59.

15/10/2021 16:36

Expedição de Certidão.

15/10/2021 14:51

Juntada de Petição de recurso especial

15/10/2021 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021 16:55

Recebidos os autos

08/10/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/10/2021 17:11

Recebidos os autos

05/10/2021 17:11

Recebidos os autos

05/10/2021 17:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

01/10/2021 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

21/09/2021 11:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2021 14:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/09/2021 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 15/09/2021.

14/09/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

13/09/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 09:36

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e MARISTELLA HEINEN - CPF: *45.***.*50-53 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2021 09:36

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido

25/08/2021 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2021 15:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2021 09:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2021 11:43

Juntada de Certidão

14/04/2021 19:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/04/2021 18:54

Juntada de Certidão

22/03/2021 15:36

Juntada de Petição de memoriais

08/03/2021 15:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2021 15:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2021 18:18

Recebidos os autos

24/02/2021 17:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

11/02/2021 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

11/02/2021 14:07

Expedição de Certidão.

10/02/2021 19:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2021 12:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

29/01/2021 10:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 16:16

Recebidos os autos

28/01/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021 16:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

18/01/2021 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

18/01/2021 13:21

Juntada de Certidão

03/08/2020 15:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)

03/08/2020 14:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) em 31/07/2020.

03/08/2020 14:06

Desentranhamento de documento (ID: 18300179 - Certidão)

01/08/2020 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2020 23:59:59.

24/07/2020 12:33

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) em 23/07/2020.

24/07/2020 02:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/07/2020 23:59:59.

02/07/2020 02:15

Publicado Decisão em 02/07/2020.

02/07/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020 11:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020 19:18

Recebidos os autos

29/06/2020 19:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)

29/06/2020 16:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/06/2020 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/06/2020 12:40

Juntada de Certidão

10/06/2020 11:54

Recebidos os autos

10/06/2020 11:54

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

04/06/2020 16:56

Recebidos os autos

04/06/2020 16:56

Distribuído por sorteio