22/10/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 05:35

Processo Desarquivado
21/10/2024 08:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718381-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EUNICE REZENDE DE AGUIAR EXECUTADO: NILTON NOVATO DA COSTA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais.

Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 2 de outubro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
02/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:59

Recebidos os autos
01/10/2024 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
30/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 14:41

Transitado em Julgado em 28/09/2024
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do despejo, com fulcro no art. 924, inc.

II, c/c art. 513 do CPC.

O devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
03/09/2024 19:18

Recebidos os autos
03/09/2024 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
08/08/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718381-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EUNICE REZENDE DE AGUIAR EXECUTADO: NILTON NOVATO DA COSTA CERTIDÃO À parte autora para informar se houve a desocupação do imóvel.

Em caso negativo, será expedido mandado de despejo compulsório.

BRASÍLIA/DF, 16 de julho de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
16/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:39

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:39

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:36

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:21

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:21

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 00:00

Intimação

Em que pese os argumentos e documentos juntados pelo requerido no ID n° 202433335, verifico que o contrato de locação não está sendo integralmente cumprido, tendo o réu ignorado os reajustes do aluguel e, ainda, não comprovado o adimplemento de todos encargos contratuais em aberto.

Assim, mantenho a decisão que determinou o despejo compulsório, por seus próprios fundamentos.

Defiro ao requerido o prazo de 5 (cinco) dias para desocupação voluntária, ficando intimado por meio de seu patrono.

Não havendo notícia de desocupação, expeça-se mandado de despejo compulsório, nos termos da decisão de ID n° 196665495.

I.
04/07/2024 15:00

Recebidos os autos
04/07/2024 15:00

Indeferido o pedido de NILTON NOVATO DA COSTA - CPF: *84.***.*43-87 (EXECUTADO)
03/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 20:19

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:38

Recebidos os autos
28/06/2024 17:38

Outras decisões
28/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:22

Recebidos os autos
27/06/2024 18:22

Outras decisões
26/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 19:02

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de NILTON NOVATO DA COSTA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de EUNICE REZENDE DE AGUIAR em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:54

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:09

Recebidos os autos
15/05/2024 10:09

Deferido o pedido de EUNICE REZENDE DE AGUIAR - CPF: *45.***.*97-87 (EXEQUENTE).
10/05/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/05/2024 16:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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