21/07/2025 22:17

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:56

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:08

Expedição de Alvará.
18/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:09

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
15/01/2025 16:37

Recebidos os autos
15/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2025 16:02

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
06/01/2025 12:15

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:57

Recebidos os autos
21/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:29

Recebidos os autos
24/09/2024 16:29

Deferido o pedido de #Oculto#.
19/09/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
18/09/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
17/09/2024 04:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 13:48

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:14

Recebidos os autos
14/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:23

Recebidos os autos
30/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 02:46

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0701387-42.2021.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL DEIVISON GOMES DA SILVA DESPACHO Remetam os autos à Defensoria Pública para que informe se houve abertura do inventário de CÍCERO VIEIRA DA MOTA, suposto proprietário da motocicleta apreendida, bem como se referido bem restou regularmente inventariado.
03/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:08

Recebidos os autos
17/06/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/06/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:24

Recebidos os autos
11/06/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 12:53

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:35

Recebidos os autos
02/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/04/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:29

Recebidos os autos
29/04/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:31

Recebidos os autos
18/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/04/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:02

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:39

Expedição de Carta.
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:13

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:16

Recebidos os autos
06/02/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Itapoã.
02/02/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:05

Recebidos os autos
25/09/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2023 14:47

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:25

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/08/2023 14:46

Recebidos os autos
28/08/2023 14:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/08/2023 20:22

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 07:21

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:58

Recebidos os autos
01/08/2023 16:58

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/07/2023 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 00:28

Publicado Ata em 21/07/2023.
20/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
17/07/2023 16:09

Juntada de ata
17/07/2023 10:40

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:01

Expedição de Ofício.
07/07/2023 16:25

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:10

Expedição de Mandado.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:30

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
25/07/2022 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 17:33

Recebidos os autos
06/07/2022 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 16:17

Expedição de Mandado.
07/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 14:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/04/2022 17:05

Recebidos os autos
12/04/2022 17:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/04/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/04/2022 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 21:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:02

Recebidos os autos
22/03/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 09:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/03/2022 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2022 17:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/03/2022 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 06:59

Juntada de Certidão
13/10/2021 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:46

Juntada de Certidão
21/09/2021 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59:59.
21/07/2021 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 18:34

Juntada de Certidão
14/07/2021 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2021 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 17:59

Juntada de Certidão
22/05/2021 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 15:15

Juntada de Certidão
20/05/2021 19:16

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal do Itapoã - (em diligência)
20/05/2021 19:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/05/2021 13:31

Expedição de Alvará de Soltura .
19/05/2021 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2021 17:02

Audiência Custódia realizada em/para 19/05/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
19/05/2021 17:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/05/2021 17:02

Homologada a Prisão em Flagrante
19/05/2021 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2021 13:36

Juntada de Certidão
19/05/2021 12:46

Audiência Custódia designada em/para 19/05/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
19/05/2021 10:36

Juntada de laudo
19/05/2021 04:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/05/2021 23:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 23:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 23:31

Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal do Itapoã para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
18/05/2021 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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