28/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
25/08/2025 14:08

Conhecido o recurso de CAROLINE VIANA DO AMARAL - CPF: *11.***.*44-72 (EMBARGANTE) e não-provido
22/08/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 17:53

Recebidos os autos
24/03/2025 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/03/2025 14:13

Decorrido prazo de LEANDRO VIANA DO AMARAL - CPF: *62.***.*82-20 (EMBARGADO) em 20/03/2025.
21/03/2025 18:04

Decorrido prazo de LEANDRO VIANA DO AMARAL em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:50

Recebidos os autos
11/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de LEANDRO VIANA DO AMARAL em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/02/2025 18:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
19/12/2024 13:21

Conhecido o recurso de CAROLINE VIANA DO AMARAL - CPF: *11.***.*44-72 (APELANTE) e provido em parte
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 16:18

Recebidos os autos
01/08/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/07/2024 19:08

Recebidos os autos
26/07/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/07/2024 15:56

Recebidos os autos
25/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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