07/04/2025 14:03

Arquivado Provisoramente
02/04/2025 18:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2025 18:50

Juntada de Ofício de requisição
02/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 16:42

Recebidos os autos
13/02/2025 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 11:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARIA GERMINA DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:21

Recebidos os autos
13/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 17:28

Recebidos os autos
07/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:33

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754107-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA GERMINA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para realização do check list.

Prevenção analisada e não verificada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/07/2024 17:32

Recebidos os autos
05/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:32

Outras decisões
25/06/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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