13/09/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 08:22

Transitado em Julgado em 30/07/2024
02/08/2024 19:01

Recebidos os autos
02/08/2024 19:01

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA LIRA CORREIA - CPF: *60.***.*97-05 (EXEQUENTE), KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO MARTINS - CPF: *51.***.*12-14 (EXEQUENTE).
29/07/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713271-20.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO MARTINS, FLAVIA LIRA CORREIA EXECUTADO: WESCLEY LAGARES DE ANDRADE DOS SANTOS SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial.

Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Sentença registrada nesta data.

Intimem-se.

Brasília/DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024, às 20:38:08.

Documento Assinado Digitalmente
04/07/2024 14:18

Recebidos os autos
04/07/2024 14:18

Indeferida a petição inicial
03/07/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:13

Recebidos os autos
15/05/2024 17:13

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2024 20:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 18:02

Recebidos os autos
14/05/2024 18:02

Declarada incompetência
14/05/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/05/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 14:03

Recebidos os autos
13/05/2024 14:03

Declarada incompetência
10/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:14

Recebidos os autos
03/05/2024 10:14

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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