05/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:49

Recebidos os autos
15/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:49

Outras decisões
31/07/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
21/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:27

Expedição de Autorização.
24/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
12/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:48

Recebidos os autos
28/02/2025 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:24

Recebidos os autos
27/01/2025 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 13:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 13:33

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
09/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 16:28

Recebidos os autos
27/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:44

Recebidos os autos
08/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758063-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSICLEIDE GONCALVES DUQUE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
01/10/2024 22:58

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 20:05

Recebidos os autos
08/08/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:05

Outras decisões
15/07/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758063-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSICLEIDE GONCALVES DUQUE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a qualidade da imagem do documento de identificação acostada aos autos, que prejudicou a conferência dos dados, DE ORDEM, fica a parte autora intimada para juntar aos autos documento de identificação legível.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 5 de julho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
05/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/07/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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