16/09/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/09/2025 03:41

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734525-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica a parte requerente intimada para informar seus dados bancários e se seu CPF está cadastrado como chave PIX apto a receber o valor na modalidade PIX, no prazo de 5 (cinco) dias.

ATENÇÃO: O Sistema BANKJUS só permite o uso da chave PIX CPF/CNPJ ou, ainda, a inserção dos dados bancários.

Cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos para expedição do alvará eletrônico para fins de liberação do valor, conforme determinado na sentença de id 243059020.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
21/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:45

Transitado em Julgado em 17/07/2025
23/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734525-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovantes de ids. 239915046 e 239913780.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e não havendo impugnação do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, não sem antes intimá-la para informar os seus dados bancários.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
18/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:02

Recebidos os autos
17/07/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:04

Recebidos os autos
17/06/2025 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
02/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:41

Expedição de Ofício.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 00:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:54

Recebidos os autos
09/12/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 18:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
24/11/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:50

Recebidos os autos
20/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:11

Recebidos os autos
12/07/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/07/2024 15:43

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
17/06/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:30

Recebidos os autos
26/04/2024 17:30

Outras decisões
26/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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