09/10/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 16:40

Transitado em Julgado em 05/09/2024
11/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755878-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEISE LUCIA ALVES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:57:18.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:41

Recebidos os autos
06/09/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 20:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2024 20:32

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:22

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:22

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 18:52

Recebidos os autos
02/08/2024 18:52

Outras decisões
31/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2024 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2024 16:32

Recebidos os autos
30/07/2024 16:32

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2024 04:31

Decorrido prazo de DEISE LUCIA ALVES DE LIMA em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:29

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0755878-43.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: DEISE LUCIA ALVES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para que junte aos autos procuração devidamente assinada pela parte assistida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 2 de julho de 2024 14:44:12.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
02/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:00

Expedição de Ofício.
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
07/02/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:36

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:51

Recebidos os autos
06/02/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 17:25

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DEISE LUCIA ALVES DE LIMA em 13/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:31

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 21:49

Recebidos os autos
27/11/2023 21:49

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 21:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2023 16:06

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:23

Recebidos os autos
29/09/2023 16:23

Outras decisões
29/09/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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