07/04/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 18:53

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704335-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO Promova-se a transferência do valor localizado na pesquisa de ID 209536036, para conta judicial a disposição deste Juízo.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para indicar a conta bancária e/ou pix para a realização da transferência de valores em seu favor.

BRASÍLIA, DF EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
14/03/2025 15:03

Recebidos os autos
14/03/2025 15:03

Deferido o pedido de B. C. G. P. - CPF: *13.***.*03-58 (EXEQUENTE).
21/02/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:34

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO, por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudências aplicáveis à espécie, acolho o pedido deduzido na inicial, com base no art. 666 do Código Civil c/c Lei 6.858/80, e determino que seja expedido ALVARÁ para levantamento do saldo bancários em nome da de cujus.

Por derradeiro, julgo extinta a fase de conhecimento do presente feito com resolução sobre o tema de mérito, conforme quer o art. 487, inciso I, c/c art. 490, ambos do Código de Processo Civil.
19/12/2024 15:16

Recebidos os autos
19/12/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
14/12/2024 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
05/12/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
19/11/2024 16:59

Recebidos os autos
19/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ALYSOM AQUINO NONATO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ALAM JUNIO AQUINO TEIXEIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de PAULO SANTANA PINTO em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704335-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: PAULO SANTANA PINTO, ALAM JUNIO AQUINO TEIXEIRA, ALYSOM AQUINO NONATO INVENTARIADO(A): MARY AQUINO VIEIRA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74), proposta por PAULO SANTANA PINTO e outros em desfavor de MARY AQUINO VIEIRA.

Na forma da decisão precedente, intimem-se os requerentes acerca do resultada da pesquisas via SISBAJUD (id. 209536036) , e quanto à ausência de saldo de FGTS em nome da falecida (ofício de id. 210095964 ), bem como para esclarecer o pedido de id. 209998071, na medida em que a corretora apresentou a documentação de ids. 202349810/202349821.

Assinalo prazo de 15 dias.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024, às 16:35:44.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
26/09/2024 06:27

Recebidos os autos
26/09/2024 06:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/09/2024 08:49

Juntada de Certidão
04/09/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:06

Expedição de Ofício.
01/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
15/08/2024 23:32

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
30/07/2024 21:51

Recebidos os autos
30/07/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO SANTANA PINTO em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/07/2024 21:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0704335-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: REQUERENTE: PAULO SANTANA PINTO, ALAM JUNIO AQUINO TEIXEIRA, ALYSOM AQUINO NONATO Requerido: INVENTARIADO(A): MARY AQUINO VIEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 002/2019 deste juízo: "Manifeste-se a parte requerente." BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 14:47:53.

FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest
02/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 18:22

Expedição de Ofício.
18/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 13:02

Recebidos os autos
14/06/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/05/2024 23:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 22:15

Expedição de Ofício.
27/04/2024 20:09

Recebidos os autos
27/04/2024 20:09

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SANTANA PINTO - CPF: *06.***.*35-72 (REQUERENTE).
09/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/04/2024 12:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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