TJDFT - 0712711-89.2021.8.07.0001

1ª instância - 23ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

JOSE BEZERRA DE SOUZA IRMAO

CPF *23.***.*10-97

Advogados

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA

OAB: 59073/DF

CPF *52.***.*20-31

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB: 66342/DF

CPF *72.***.*69-87

Polo Passivo

Partes

FABIO CARDOSO RODRIGUES

CPF *31.***.*22-90

FABIO C RODRIGUES PECAS AUTOMOTIVAS - EPP

CNPJ: 25.172.845/0001-95

Advogados

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO

OAB: 64847/DF

CPF *06.***.*97-95

DELCIO GOMES DE ALMEIDA

OAB: 16841/DF

CPF *93.***.*70-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.684/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2024 08:13

    Recebidos os autos

  • 06/07/2024 08:13

    Deferido o pedido de FABIO CARDOSO RODRIGUES - CPF: *31.***.*22-90 (EXECUTADO), FABIO C RODRIGUES PECAS AUTOMOTIVAS - EPP - CNPJ: 25.***.***/0001-95 (EXECUTADO).

  • 04/07/2024 08:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 03/07/2024 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712711-89.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE SOUZA IRMAO EXECUTADO: FABIO C RODRIGUES PECAS AUTOMOTIVAS - EPP, FABIO CARDOSO RODRIGUES DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestação acerca do cumprimento do acordo homologado nos presentes autos, conforme comprovantes de pagamento de ID 199715261.

    Prazo: 05 dias.

    Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

  • 01/07/2024 19:22

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 28/06/2024 04:46

    Processo Desarquivado

  • 27/06/2024 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 11:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 12/06/2024 04:35

    Processo Desarquivado

  • 11/06/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2023 20:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2023 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 00:37

    Publicado Certidão em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 20:33

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 20:33

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/07/2023 00:27

    Publicado Sentença em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 13:29

    Transitado em Julgado em 19/07/2023

  • 21/07/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 09:21

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 09:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/07/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 00:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 10/07/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 21:47

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 21:47

    Deferido o pedido de FABIO CARDOSO RODRIGUES - CPF: *31.***.*22-90 (EXECUTADO).

  • 26/06/2023 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 23/06/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 00:31

    Publicado Despacho em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 06:40

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 06:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 18:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 07/06/2023 15:03

    Juntada de Petição de impugnação

  • 13/05/2023 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 00:36

    Publicado Certidão em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 10/05/2023 00:36

    Publicado Decisão em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:28

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/05/2023 10:24

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 10:24

    Deferido em parte o pedido de JOSE BEZERRA DE SOUZA IRMAO - CPF: *23.***.*10-97 (EXEQUENTE)

  • 04/05/2023 15:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 03/05/2023 22:53

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 27/04/2023 00:20

    Publicado Certidão em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 24/04/2023 21:50

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO RODRIGUES - CPF: *31.***.*22-90 (EXECUTADO) em 20/04/2023.

  • 21/04/2023 05:37

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO RODRIGUES em 20/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 10:49

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 14/03/2023 00:46

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 18:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/03/2023 01:02

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 02:39

    Publicado Certidão em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 06:50

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 06:50

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 13/01/2023 12:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 21/12/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 07/12/2022 02:32

    Publicado Certidão em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 03/12/2022 22:25

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 20:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2022 20:30

    Desentranhado o documento

  • 24/10/2022 01:06

    Publicado Decisão em 24/10/2022.

  • 22/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 15:39

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 18/10/2022 13:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 18/10/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 01:40

    Publicado Decisão em 18/10/2022.

  • 17/10/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 13/10/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 17:26

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 06/10/2022 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 04/10/2022 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 00:38

    Publicado Despacho em 26/09/2022.

  • 23/09/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 21/09/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 19/09/2022 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 00:41

    Publicado Despacho em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 13:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 24/08/2022 13:32

    Decorrido prazo de FABIO C RODRIGUES PECAS AUTOMOTIVAS - EPP - CNPJ: 25.***.***/0001-95 (EXECUTADO) em 23/08/2022.

  • 24/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO RODRIGUES em 23/08/2022 23:59:59.

  • 15/08/2022 04:53

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 11/08/2022 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 00:36

    Publicado Decisão em 08/08/2022.

  • 04/08/2022 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 16:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/07/2022 14:05

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 14:05

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 28/07/2022 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 28/07/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 00:36

    Publicado Decisão em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 15:01

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 15:01

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 19/07/2022 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 18/07/2022 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 00:31

    Publicado Certidão em 11/07/2022.

  • 08/07/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 06/07/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 02:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 00:06

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 00:06

    Deferido o pedido de

  • 21/06/2022 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

  • 20/06/2022 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 01:24

    Publicado Certidão em 14/06/2022.

  • 13/06/2022 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 09/06/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 14:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 07:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO RODRIGUES em 19/04/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de FABIO C RODRIGUES PECAS AUTOMOTIVAS - EPP em 19/04/2022 23:59:59.

  • 19/04/2022 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 00:29

    Publicado Decisão em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 21/03/2022 09:38

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 09:38

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/03/2022 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

  • 16/03/2022 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 00:10

    Publicado Decisão em 18/02/2022.

  • 17/02/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 15/02/2022 19:44

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 19:43

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/02/2022 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 15/02/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 26/01/2022 15:01

    Publicado Certidão em 26/01/2022.

  • 25/01/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 12/01/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 01/10/2021 18:47

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO RODRIGUES em 29/09/2021 23:59:59.

  • 04/09/2021 22:50

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 28/08/2021 02:28

    Decorrido prazo de FABIO C RODRIGUES PECAS AUTOMOTIVAS - EPP em 27/08/2021 23:59:59.

  • 28/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO RODRIGUES em 27/08/2021 23:59:59.

  • 20/08/2021 17:16

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 20/08/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 02:29

    Publicado Decisão em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 20/08/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 20/08/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 14:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2021 13:42

    Recebidos os autos

  • 18/08/2021 13:42

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 17/08/2021 18:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 17/08/2021 18:36

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/08/2021 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 17:48

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 17:48

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/08/2021 19:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 16/08/2021 19:25

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 09:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

  • 13/08/2021 16:01

    Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

  • 13/08/2021 16:01

    Transitado em Julgado em 12/08/2021

  • 13/08/2021 02:37

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO RODRIGUES em 12/08/2021 23:59:59.

  • 13/08/2021 02:37

    Decorrido prazo de FABIO C RODRIGUES PECAS AUTOMOTIVAS - EPP em 12/08/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 14:24

    Publicado Sentença em 20/07/2021.

  • 19/07/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 15/07/2021 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 13/07/2021 13:30

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 13:30

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2021 12:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 09/07/2021 12:54

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO RODRIGUES - CPF: *31.***.*22-90 (REU) em 08/07/2021.

  • 09/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de FABIO CARDOSO RODRIGUES em 08/07/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 22:08

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 27/05/2021 17:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/05/2021 10:34

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 27/05/2021 09:22

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 09:22

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 26/05/2021 15:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 26/05/2021 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 02:36

    Publicado Certidão em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 02:44

    Publicado Decisão em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 09:48

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 17/05/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 14/05/2021 11:47

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 11:47

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 12/05/2021 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 12/05/2021 12:00

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 26/04/2021 02:32

    Publicado Decisão em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 13:03

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 13:03

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 20/04/2021 19:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

  • 20/04/2021 19:28

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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