10/04/2025 23:29

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 23:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 23:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:32

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:30

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:48

Recebidos os autos
31/03/2025 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2025 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/03/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
07/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:38

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:38

Expedição de Ofício.
18/12/2024 18:46

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:23

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:46

Recebidos os autos
21/10/2024 12:46

Deferido o pedido de GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO - CPF: *89.***.*12-00 (AUTOR).
20/10/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702968-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a autora para se manifestar acerca da documentação juntada pelo Distrito Federal, id. 214192918.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
11/10/2024 17:06

Recebidos os autos
11/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:38

Recebidos os autos
13/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702968-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito, haja vista a inércia do Distrito Federal.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
05/09/2024 13:07

Recebidos os autos
05/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
23/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:02

Recebidos os autos
23/07/2024 13:02

Deferido o pedido de GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO - CPF: *89.***.*12-00 (AUTOR).
23/07/2024 13:02

Outras decisões
19/07/2024 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:27

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702968-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a autora para que dê prosseguimento ao feito haja vista a inércia do Distrito Federal em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo: 5 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/07/2024 14:06

Recebidos os autos
09/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
11/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:28

Recebidos os autos
10/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/06/2024 17:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
13/11/2023 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:50

Recebidos os autos
19/10/2023 13:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2023 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:53

Decorrido prazo de GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:04

Recebidos os autos
31/08/2023 13:04

Outras decisões
30/08/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/08/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:34

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702968-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias conforme requerido pelo Exequente em ID 167729418.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
07/08/2023 18:07

Recebidos os autos
07/08/2023 18:07

Deferido em parte o pedido de GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO - CPF: *89.***.*12-00 (AUTOR)
05/08/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/08/2023 03:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:47

Decorrido prazo de GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 01:14

Decorrido prazo de GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702968-33.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 13:16:35.

JOEL DE SOUZA PEREIRA COSTA Servidor Geral
25/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
24/07/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 01:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 23:49

Recebidos os autos
13/07/2023 23:49

Deferido o pedido de GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO - CPF: *89.***.*12-00 (AUTOR).
13/07/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/07/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 21:43

Recebidos os autos
05/07/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2023 15:45

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
26/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:16

Recebidos os autos
25/05/2023 17:16

Outras decisões
25/05/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
27/03/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:18

Recebidos os autos
24/03/2023 15:18

Deferido o pedido de GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO - CPF: *89.***.*12-00 (AUTOR).
24/03/2023 14:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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