01/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:00

Recebidos os autos
27/08/2025 18:00

Outras decisões
18/08/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/08/2025 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2025 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:32

Recebidos os autos
14/04/2025 17:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2025 17:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 12:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/04/2025 13:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de E.M. PRODUCOES E LOCACOES EIRELI em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/04/2025 23:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:05

Recebidos os autos
14/03/2025 18:05

Outras decisões
06/03/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2025 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 20:35

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:51

Recebidos os autos
20/02/2025 18:51

Outras decisões
11/02/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 11:17

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:03

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual
21/01/2025 16:23

Desentranhado o documento
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718926-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: E.M.

PRODUCOES E LOCACOES EIRELI SUSCITADO: DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
17/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/11/2024 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 20:22

Expedição de Mandado.
04/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718926-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: E.M.

PRODUCOES E LOCACOES EIRELI REQUERIDO: DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a citação no endereço indicado na petição de ID Num. 215821487. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/10/2024 18:50

Recebidos os autos
28/10/2024 18:50

Outras decisões
28/10/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/10/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718926-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: E.M.

PRODUCOES E LOCACOES EIRELI REQUERIDO: DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a resposta à requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (docs. anexos), dizendo se os endereços já foram diligenciados, caso em que, no mesmo prazo, deverá informar endereço atualizado, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/10/2024 17:20

Recebidos os autos
01/10/2024 17:20

Outras decisões
30/09/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718926-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: E.M.

PRODUCOES E LOCACOES EIRELI REQUERIDO: DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por economia processual, defiro o pedido de requisição de informações, via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL.

Aguarde-se por 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/09/2024 17:30

Recebidos os autos
13/09/2024 17:30

Outras decisões
06/09/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718926-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: E.M.

PRODUCOES E LOCACOES EIRELI REQUERIDO: DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do Sr.

Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024.

MAURA WERLANG
26/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
24/08/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 02:31

Decorrido prazo de DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718926-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: E.M.

PRODUCOES E LOCACOES EIRELI REQUERIDO: EVOLUTE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - EPP, DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID Num. 201098008.

Inicialmente, exclua-se a requerida, EVOLUTE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA – EPP, do polo passivo da presente demanda, visto que no incidente de desconsideração da personalidade jurídica os réus são os sócios.

De outra parte, instaure-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 134, § 4º, do CPC, com a suspensão do processo n. 0709437-88.2019.8.07.0001, em trâmite neste juízo.

Cite-se o réu, DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA, pela via postal, para se manifestar e requere as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 135 do CPC.

Após, remetam-se cópia da presente decisão ao cumprimento de sentença Pje nº 0709437-88.2019.8.07.0001, em trâmite neste juízo.

De outra parte, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência de ID Num. 196768553 - Pág. 3, letra “d”, pois ausente a demonstração efetiva de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo para a sua concessão, em razão da não demonstração de incapacidade financeira ou de dilapidação de patrimônio das requeridas.

Assim, é necessário facultar, às empresas e pessoas citadas na desconsideração inversa da personalidade jurídica, o direito ao contraditório e à ampla defesa, a fim de se comprovar os fatos alegados pela parte autora (Acórdão 1439042, 07129835220228070000, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 20/7/2022, publicado no DJE: 16/8/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/07/2024 18:23

Recebidos os autos
05/07/2024 18:23

Outras decisões
21/06/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/06/2024 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:22

Recebidos os autos
24/05/2024 18:22

Outras decisões
15/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2024 00:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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