10/07/2025 16:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/07/2025 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2025 19:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAUL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:07

Recebidos os autos
17/06/2025 09:07

Recurso especial admitido
16/06/2025 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/06/2025 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726352-45.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:10

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/05/2025 11:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/05/2025 10:21

Recebidos os autos
20/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de RAUL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 22:28

Juntada de Petição de recurso especial
24/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
11/04/2025 17:21

Conhecido o recurso de RAUL DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *12.***.*48-47 (AGRAVANTE) e provido em parte
11/04/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:56

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 09:47

Recebidos os autos
27/02/2025 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
26/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:12

Recebidos os autos
17/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/02/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 16:01

Conhecido o recurso de RAUL DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *12.***.*48-47 (AGRAVANTE) e não-provido
31/01/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:13

Expedição de Intimação de Pauta.
12/12/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 15:15

Recebidos os autos
14/11/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 09:32

Recebidos os autos
04/11/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/10/2024 11:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/10/2024 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/09/2024 16:37

Conhecido o recurso de RAUL DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *12.***.*48-47 (AGRAVANTE) e provido
05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 11:54

Recebidos os autos
25/07/2024 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/07/2024 03:48

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 08:48

Recebidos os autos
01/07/2024 08:48

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/06/2024 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/06/2024 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2024 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo