TJDFT - 0701450-88.2021.8.07.0014

01/07/2024 09:24

Baixa Definitiva

01/07/2024 09:23

Transitado em Julgado em 27/06/2024

01/07/2024 09:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/06/2024 11:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/11/2023 16:49

Juntada de Certidão

31/10/2023 12:42

Juntada de Certidão

30/10/2023 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 27/10/2023 23:59.

24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA TEIXEIRA em 23/10/2023 23:59.

13/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 13/10/2023.

12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 20:14

Recebidos os autos

09/10/2023 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/10/2023 20:14

Recebidos os autos

09/10/2023 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/10/2023 20:14

Recurso especial admitido

05/10/2023 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/10/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/10/2023 11:24

Recebidos os autos

05/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/10/2023 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/09/2023.

12/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

09/09/2023 07:08

Juntada de Certidão

09/09/2023 07:08

Juntada de Certidão

09/09/2023 07:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/09/2023 13:51

Recebidos os autos

08/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.

06/09/2023 19:24

Juntada de Petição de recurso especial

17/08/2023 00:06

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 10:07

Conhecido o recurso de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 17:08

Recebidos os autos

22/06/2023 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

22/06/2023 17:32

Expedição de Certidão.

22/06/2023 16:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/06/2023 20:46

Recebidos os autos

20/06/2023 20:46

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

20/06/2023 20:46

Transitado em Julgado em 15/06/2023

20/06/2023 20:45

Juntada de Certidão

01/06/2023 10:46

Juntada de Certidão

14/03/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/03/2023 13:25

Juntada de Certidão

14/03/2023 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/03/2023 00:08

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 13/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:07

Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:06

Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.

28/02/2023 00:09

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 22:51

Recebidos os autos

23/02/2023 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023 22:51

Recebidos os autos

23/02/2023 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023 22:51

Recurso especial admitido

14/02/2023 13:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/02/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/02/2023 13:47

Recebidos os autos

14/02/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/02/2023 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2023 00:09

Publicado Certidão em 23/01/2023.

19/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

20/12/2022 15:11

Juntada de Certidão

20/12/2022 15:11

Juntada de Certidão

20/12/2022 15:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/12/2022 12:36

Recebidos os autos

20/12/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/12/2022 12:35

Juntada de Certidão

20/12/2022 10:41

Juntada de Petição de recurso especial

30/11/2022 00:08

Publicado Ementa em 30/11/2022.

30/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

28/11/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 16:54

Conhecido o recurso de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (EMBARGANTE) e não-provido

25/11/2022 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 13:18

Expedição de Certidão.

28/10/2022 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2022 18:25

Recebidos os autos

30/09/2022 00:08

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 29/09/2022 23:59:59.

26/09/2022 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

26/09/2022 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022 00:15

Publicado Despacho em 20/09/2022.

19/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

15/09/2022 16:46

Recebidos os autos

15/09/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 16:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

15/09/2022 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

15/09/2022 14:01

Expedição de Certidão.

15/09/2022 13:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/09/2022 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2022.

31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 18:26

Conhecido o recurso de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido

24/08/2022 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2022 18:16

Juntada de Certidão de julgamento

15/07/2022 18:22

Deliberado em Sessão - Adiado

24/06/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2022 18:22

Recebidos os autos

25/05/2022 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

25/05/2022 16:08

Recebidos os autos

25/05/2022 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

24/05/2022 16:09

Recebidos os autos

24/05/2022 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/05/2022 16:09

Distribuído por sorteio