19/08/2024 20:23

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 20:15

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:40

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, em face do cumprimento integral do acordo de transação penal, declaro extinta a punibilidade de JOÃO ROBERTO SILVANO LOPES, com fulcro no § 5º do art. 89 da Lei nº. 9.099/95, por analogia.
08/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 19:45

Recebidos os autos
05/07/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:45

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
04/07/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
03/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 08:57

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 19:21

Recebidos os autos
07/06/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
27/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 21:14

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
29/02/2024 21:14

Homologada a Transação Penal
20/02/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 12:17

Mandado devolvido dependência
26/01/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 15:40

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
21/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 18:26

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:28

Juntada de Certidão
17/12/2023 13:49

Recebidos os autos
17/12/2023 13:49

Declarada incompetência
16/12/2023 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
15/12/2023 07:52

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
29/11/2023 11:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/11/2023 08:04

Expedição de Alvará de Soltura .
27/11/2023 16:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/11/2023 16:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 11:26

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 09:12

Juntada de gravação de audiência
26/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
26/11/2023 15:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/11/2023 13:44

Juntada de laudo
26/11/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 07:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/11/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/11/2023 00:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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