03/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2024 18:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão
19/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:01

Recebidos os autos
15/10/2024 18:01

Declarada decadência ou prescrição
29/08/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2024 14:25

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757289-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMERSON RAIMUNDO PEREIRA CEZAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
22/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757289-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMERSON RAIMUNDO PEREIRA CEZAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
05/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:08

Recebidos os autos
05/07/2024 17:08

Outras decisões
03/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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