21/01/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:48

Juntada de carta de guia
22/11/2024 16:44

Expedição de Carta.
22/11/2024 14:28

Recebidos os autos
22/11/2024 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
18/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:34

Transitado em Julgado em 18/10/2024
11/11/2024 17:02

Recebidos os autos
11/11/2024 17:02

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
05/11/2024 07:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
04/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:49

Recebidos os autos
17/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
15/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:43

Expedição de Mandado.
25/09/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 20:24

Juntada de Certidão
25/09/2024 06:40

Recebidos os autos
25/09/2024 06:40

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
03/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:23

Publicado Ata em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Processo n.: 0702432-21.2024.8.07.0007 Réu: REU: LEONARDO DE SOUSA PINTO, RICARDO CARDOSO DE MOURA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 29 dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e quatro, às 14h, aberta a Audiência de Instrução por videoconferência com o uso do software Microsoft TEAMS (Plataforma de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021 - TJDFT).

Presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Tiago Fontes Moretto, o assistente, Daniel Oliveira de Carvalho, o Promotor de Justiça, Dr.

Cláudio Henrique Portela do Rego, bem como o Dra.

Eneida Valentim Lorenço, OAB/DF 29.265, pelo acusado Leonardo, e o Dr.

Tedson Paixão Queiroz, Defensor Público, pelo acusado Ricardo.

Aberta a audiência, presentes os acusados.

Inicialmente, foram ouvidas a vítima Simone Lopes Pereira, na ausência dos acusados, a pedido da declarante, na forma do artigo 217 do CPP, e a testemunha Paulo Diniz Alves Pereira, na presença dos acusados, cujos registros se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do CPP e na Resolução CNJ 105/2010.

As partes confirmaram seus dados pessoais e apresentaram, por vídeo, os documentos de identificação.

Em seguida, após entrevista prévia e reservada com as suas defesas, os acusados foram interrogados.

Na fase do artigo 402 do CPP, as partes nada requereram.

O Ministério Público e a Defesa de Ricardo apresentaram alegações finais orais conforme registrado no sistema de gravação audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP.

O MM Juiz, a pedido, determinou a abertura de prazo à Defesa de Leonardo para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal.

Consigna-se que todos os atos dessa audiência foram armazenados em meio eletrônico.

Intimados os presentes.

Após a conferência das partes, nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata às 14h50, que será assinada digitalmente.
29/08/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
29/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:38

Expedição de Ofício.
11/07/2024 16:36

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:53

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:51

Expedição de Mandado.
05/07/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0702432-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO DE SOUSA PINTO, RICARDO CARDOSO DE MOURA DECISÃO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público contra LEONARDO DE SOUSA PINTO e RICARDO CARDOSO DE MOURA.

Após o recebimento da denúncia, os réus foram pessoalmente citados (ID 195633182 e 196525961) e apresentaram respostas à acusação (ID 197191570 e 198098190). É o breve relatório.

Decido.

Da análise de que trata o art. 397 do Código de Processo Penal, verifico a inexistência de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade dos agentes, bem como de outras circunstâncias que, conforme estabelece o mencionado dispositivo, permitiriam a absolvição sumária dos acusados.

Quanto ao mais, verifico que o processo está regular e válido, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Em atenção ao art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, que permite ao juiz determinar a realização de audiências telepresenciais na hipótese de concordância das partes, como ocorre no caso; e considerando os princípios da celeridade, da economia processual e da razoável duração do processo, designo o dia 29 de agosto de 2024, às 14h, para a realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, a ser realizada por meio da Plataforma de Videoconferência para Atos Processuais “Microsoft Teams”.

Determino a Secretaria a expedição de todas as intimações necessárias para o ato, observando as disposições contidas na Portaria Conjunta 52/2020 e na Instrução 1/2021 do TJDFT, inclusive, por carta(s) precatória(s), se necessário.

Advirtam-se às partes e às testemunhas de que as sessões de julgamento presencial por videoconferência serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma de videoconferência oferecida pelo TJDFT, conforme art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52/2020.

Ficam o Ministério Público, a Defesa, a vítima e as testemunhas cientes de que ficará a cargo delas a responsabilidade pela conexão estável de “internet’, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma “Microsoft Teams”, nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta 52/2020.

Da mesma forma, cabe registrar que o acesso aos autos eletrônicos de tramitação processual para consulta durante a audiência é de responsabilidade exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e partes, na forma do art. 6º da Portaria Conjunta 52/2020.

Fica a Defesa intimada de que será assegurado o direito de entrevista prévia e reservada com o réu, que poderá ocorrer antes do início da audiência, diretamente na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Ator Processuais Microsoft Teams, em sala virtual própria com a funcionalidade “Salas para sessão de grupo”, momento em que a gravação da audiência será pausada (Art. 2º, §§ 6º e 7º, da Instrução 1/2021).

Outrossim, exclusivamente durante o horário designado para a audiência, e após autorização deste Juízo, a Defesa também poderá se comunicar diretamente com o réu, por meio de ligação telefônica ou por mensagens de aplicativo, em analogia à regra do art. 2º, §8º, da Instrução 1/2021.

BRASÍLIA, 28 de junho de 2024, 18h39.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
03/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
03/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:38

Recebidos os autos
28/06/2024 18:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
26/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
13/06/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:43

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:16

Recebidos os autos
29/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
26/05/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:04

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
06/05/2024 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/04/2024 18:33

Recebidos os autos
26/04/2024 18:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/04/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
25/04/2024 03:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 03:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 03:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:48

Recebidos os autos
26/03/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
21/03/2024 19:31

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/03/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 06:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/02/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 06:07

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714232-64.2024.8.07.0001

Banco Rci Brasil S.A

Magna Sancleia Moreira

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0703566-45.2022.8.07.0010

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Emilio Bruno do Prado Ribeiro

Advogado: Euclides do Prado Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2022 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0717283-38.2024.8.07.0016

Rogerio Rodrigues Couto

Dora Rodrigues da Silva

Advogado: Carlos Henrique Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0702278-89.2022.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Jacob Ibrahim Obeid

Advogado: Thomas Jefferson Cassiano Honorato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0717283-38.2024.8.07.0016

Dora Rodrigues da Silva

Rogerio Rodrigues Couto

Advogado: Rogerio Rodrigues Couto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 14:23

Exibir Processo