12/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 06:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 00:00

Intimação

Processo: 0717283-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por Dora Rodrigues da Silva, representada por Haroldo Rodrigues Couto e Rogério Rodrigues Couto, para venda do imóvel localizado na SHIN QI 10 conjunto 9 casa 21, Lago Norte/DF.

Proferida a sentença determinando a expedição do alvará, habilitou-se nos autos o interessado Flávio Rodrigues Couto, filho da autora.

Interposta apelação pelo interessado (ID 63702639), após contrarrazões (ID 63702660), o patrono da apelada peticionou informando o óbito da curatelada, Dora Rodrigues da Silva.

A decisão de ID 232569924 julgou prejudicado o apelo de Flávio Rodrigues Couto, pela perda do objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015.

O Ministério Público oficiou oficia pelo arquivamento do feito.

Ante a informação da morte da curatelada, conforme atesta a Certidão de Óbito de ID 232563903, não há interesse no prosseguimento destes autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, 28 de abril de 2025.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
28/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:57

Recebidos os autos
28/04/2025 14:57

Determinado o arquivamento
28/04/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
25/04/2025 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:48

Recebidos os autos
24/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
11/04/2025 14:36

Recebidos os autos
05/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0717283-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Não cabe ao juízo de primeiro grau a análise da admissibilidade do recurso de apelação, nos termos do art. 1010, §3º, do CPC. À Secretaria para que promova as diligências necessárias, intimando os autores para contrarrazões e, após, remetendo os autos para apreciação por este e.

Tribunal.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
16/07/2024 14:39

Recebidos os autos
16/07/2024 14:39

Outras decisões
16/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/07/2024 22:10

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DORA RODRIGUES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0717283-38.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Em aplicação à Portaria n.º 03/2023, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) ou seu(s) PATRONO(S), cientes de que poderão realizar a impressão do ALVARÁ de ID 301644977 e ID 201647582. Érica Ribeiro Lobão de Castro Técnico Judiciário DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:29

Expedição de Alvará.
27/06/2024 14:25

Expedição de Alvará.
14/06/2024 16:01

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:52

Decorrido prazo de DORA RODRIGUES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:04

Recebidos os autos
22/05/2024 14:04

Deferido o pedido de FLAVIO RODRIGUES COUTO - CPF: *17.***.*72-34 (INTERESSADO).
22/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
20/05/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 02:23

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:41

Recebidos os autos
14/05/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
10/05/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:19

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 17:53

Recebidos os autos
08/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
05/04/2024 04:16

Decorrido prazo de DORA RODRIGUES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:30

Recebidos os autos
25/03/2024 21:30

Recebida a emenda à inicial
25/03/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
22/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:50

Recebidos os autos
07/03/2024 17:50

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
07/03/2024 14:23

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
06/03/2024 17:58

Recebidos os autos
06/03/2024 17:58

Declarada incompetência
04/03/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/03/2024 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
01/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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