18/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:08

Recebidos os autos
11/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
10/02/2025 12:14

Recebidos os autos
18/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 09:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0701948-06.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDA JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO I.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público no ID 209532834.

II.

Venham as contrarrazões recursais, no prazo legal.

III.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, com as nossas homenagens.

BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024, 15:12:25.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
03/09/2024 15:47

Recebidos os autos
03/09/2024 15:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
01/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
14/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:03

Recebidos os autos
12/08/2024 12:03

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 07:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
04/08/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0701948-06.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDA JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO Dê-se vista à Defesa sobre a manifestação do Ministério Público (ID 205307214).

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, 25 de julho de 2024, 10:41:27.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
25/07/2024 10:42

Recebidos os autos
25/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
25/07/2024 06:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:10

Recebidos os autos
23/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 06:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
19/07/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0701948-06.2024.8.07.0007 INQUÉRITO: da AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDA JOSE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para apresentação de memoriais pela defesa.

Fica novamente intimada a defesa para apresentação de memoriais no prazo de 05(cinco) dias, esclarecendo-se que, caso transcorra in albis o prazo, será intimado o réu para indicação de outro advogado para seu patrocínio.

Taguatinga-DF, 16 de julho de 2024, 14:42:59.

LUCIENE DINIZ FARNESE DOS SANTOS Servidor Geral
16/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:08

Publicado Ata em 05/07/2024.
04/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Processo n.: 0701948-06.2024.8.07.0007 Réu: REU: FERNANDA JOSE DE OLIVEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 02 dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e quatro, às 15h20, aberta a Audiência de Instrução por videoconferência com o uso do software Microsoft TEAMS (Plataforma de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021 - TJDFT).

Presentes o MM.

Juiz de Direito, dr.

Tiago Fontes Moretto, o assistente, Daniel Oliveira de Carvalho, o Promotor de Justiça, Dr.

Lenilson Ferreira Morgado, bem como a Dra.

Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva, OAB/DF 49.628, pela acusada.

Aberta a audiência, presente a acusada.

Ausente a testemunha Verônica Vieira Ribeiro, que foi dispensada pela Defesa.

Inicialmente, foi ouvida a vítima Em segredo de justiça, conforme registrado no sistema de gravação audiovisual, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do CPP e na Resolução CNJ 105/2010.

A parte confirmou seus dados pessoais e apresentou, por vídeo, o documento de identificação.

Em seguida, após entrevista prévia e reservada com a sua defesa, a acusada foi interrogada.

Na fase do artigo 402 do CPP, as partes nada requereram.

O Ministério Público apresentou alegações finais orais conforme registrado no sistema de gravação audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP.

O MM Juiz, a pedido, determinou a abertura de prazo à Defesa para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal.

Consigna-se que todos os atos dessa audiência foram armazenados em meio eletrônico.

Intimados os presentes.

Após a conferência das partes, nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata às 15h50, que será assinada digitalmente.
02/07/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 15:20, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
02/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 15:48

Expedição de Mandado.
12/06/2024 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 03:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 14:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 06:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 17:23

Expedição de Mandado.
03/06/2024 17:19

Expedição de Mandado.
03/06/2024 17:16

Expedição de Mandado.
03/06/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 15:20, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
29/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:53

Recebidos os autos
24/05/2024 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
20/05/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:36

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:03

Recebidos os autos
02/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
02/05/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:28

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2024 15:18

Recebidos os autos
04/04/2024 15:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
29/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:41

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:39

Recebidos os autos
28/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:39

Declarada incompetência
23/02/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
23/02/2024 19:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 15:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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