28/08/2025 10:14

Juntada de Petição de réplica
08/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
01/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de BECKER FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

CHAMO O FEITO À ORDEM.

Considerando o teor da sentença constante no ID 221313037, determino à Secretaria que certifique o eventual trânsito em julgado e proceda à baixa dos autos em relação à requerida BECKER FINANCEIRA S.A.

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

No mais, da análise dos autos, verifica-se que não foi expedido mandado de citação, havendo apenas a notificação encaminhada pela CEJUSC-SUPER para comparecimento à audiência de conciliação.

Dessa forma, visando prevenir eventual alegação de nulidade, DETERMINO: a) Quanto aos requeridos que não se manifestaram nos autos, citem-se para que apresentem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. b) Quanto aos requeridos que constituíram patronos nos autos, intimem-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ratifiquem a contestação já apresentada ou, se assim entenderem, apresentem nova contestação.

Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á a ratificação da contestação apresentada.

Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal.

Por fim, venham os autos conclusos para saneamento do feito.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/06/2025 16:37

Transitado em Julgado em 14/02/2025
17/06/2025 15:48

Recebidos os autos
17/06/2025 15:48

Outras decisões
13/06/2025 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
11/03/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACEDO DA ROSA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BECKER FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2024 00:00

Intimação

As condições de pagamento estabelecidas são lícitas e preservam o mínimo existencial da parte solicitante, razão pela qual HOMOLOGO o acordo de Id 220985259, cujos termos passam a compor a presente, consoante disposto nos artigos 487, III, "b", do CPC e art. 104-A, §3º, do CDC.
19/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
19/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 12:36

Juntada de Ofício
19/12/2024 10:54

Recebidos os autos
19/12/2024 10:54

Homologada a Transação
16/12/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
16/12/2024 11:49

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 11:00, CEJUSC-SUPER.
16/12/2024 10:56

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2024 10:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/12/2024 08:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/12/2024 13:29

Recebidos os autos
04/12/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
28/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:17

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 11:00, CEJUSC-SUPER.
07/11/2024 11:41

Recebidos os autos
07/11/2024 11:41

Outras decisões
05/11/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
05/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
05/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 09:24

Recebidos os autos
30/10/2024 09:24

Recebida a emenda à inicial
16/10/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Em observância aos princípios da efetividade do processo, da economia processual e da instrumentalidade das formas, é possível a emenda à petição inicial para a modificação das partes, mesmo após a contestação do réu, o que não ocorreu nestes autos.

Dessa forma, intime-se o autor para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar emenda na integra para fazer incluir o credor indicado na petição de ID.206855401 no polo passivo.

Após, voltem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
20/09/2024 09:02

Recebidos os autos
20/09/2024 09:02

Deferido o pedido de ALEXANDRE MACEDO DA ROSA - CPF: *13.***.*41-97 (REQUERENTE).
27/08/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
19/08/2024 14:13

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:00, CEJUSC-SUPER.
15/08/2024 11:48

Recebidos os autos
15/08/2024 11:48

Outras decisões
09/08/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
07/08/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 08:34

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:21

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:00, CEJUSC-SUPER.
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 13:49

Recebidos os autos
13/07/2024 13:49

Outras decisões
12/07/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
12/07/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
11/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
11/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-ACL
05/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

REMETAM-SE os autos ao CEJUSC-Super para realização da audiência de conciliação/mediação prevista no art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor.

Cite-se e intime-se a parte requerida para o comparecimento a essa audiência de conciliação, advertindo a parte ré de que o não comparecimento injustificado à audiência, seu ou de seu(a) procurador(a), acarretará “a suspensão da exigibilidade do débito, a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória” (art. 104-A, § 2º, do CDC).

Para que seja realizada a audiência, a autora deverá acessar a plataforma, efetuar o cadastro e seguir os passos constantes no link abaixo, conforme orientação veiculada no Ofício-circular 6/2024/GSVP: https://superendividado.tjdft.jus.br Não sendo obtida a conciliação, considerando-se já ter havido na petição inicial pedido de instauração de procedimento de superendividamento, a parte requerida terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência, para juntar documentos e razões da negativa de não anuir com o plano de pagamento apresentado pela parte autora, bem como justificar eventual imposição de resistência à renegociação dos débitos (art. 104-B, § 2º, do CDC).

Transcorrido esse prazo, retornem-se os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
28/06/2024 15:20

Recebidos os autos
28/06/2024 15:20

Recebida a emenda à inicial
28/06/2024 13:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2024 18:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
09/05/2024 14:00

Recebidos os autos
09/05/2024 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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