STJ - 0735650-23.2022.8.07.0003

17/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

13/12/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064867/2024

02/12/2024 15:49

Protocolizada Petição 1064867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 934033/2024 - AgRg

28/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934033 - AgRg no AREsp 2753019 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2024 14:49

Conhecido o recurso de ELVIMAR PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 934033/2024 - AgRg no AREsp 2753019

11/11/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/11/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002519/2024

11/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 16:54

Protocolizada Petição 1002519/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

24/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 934033/2024 - AgRg

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/10/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934033 - AgRg no AREsp 2753019 - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/10/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 934033/2024

22/10/2024 13:27

Protocolizada Petição 934033/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/10/2024

21/10/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930000/2024

21/10/2024 16:39

Protocolizada Petição 930000/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

18/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de ELVIMAR PEREIRA DA SILVA

24/09/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 20:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS