08/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 22:10

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700863-73.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: Desobediência (3572) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: PEDRO SANTOS DE SOUZA DESPACHO Aguarde-se o término do prazo estabelecido para a satisfação da obrigação pecuniária assumida pelo réu (ID 212261106).

Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para a adoção das providências que entender cabíveis.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024 14:21:33.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
11/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:37

Recebidos os autos
10/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700863-73.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO SANTOS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Por força da Portaria nº 04, de 25 de junho de 2013, fica o réu intimado, por intermédio de suas advogadas, via DJE, acerca do ID 204233953.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL FABRICIO MIRTO NOVAIS FLORENCIO Diretor de Secretaria
25/09/2024 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700863-73.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO SANTOS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Por força da Portaria nº 04, de 25 de junho de 2013, fica o réu intimado, por intermédio de suas advogadas, via DJE, acerca do ID 204233953.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL FABRICIO MIRTO NOVAIS FLORENCIO Diretor de Secretaria
30/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:03

Publicado Ofício em 08/07/2024.
05/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700863-73.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO SANTOS DE SOUZA CERTIDÃO/JUNTADA Certifico e dou fé que, em atenção ao Ofício de ID 198798383 - Ofício, encaminhado ao 26º BPM de Santa Maria, juntei aos autos vídeo relativo à abordagem policial do acusado, encaminhado pela equipe do Cabo Neilton Junio Costa, obtido por meio de uma "BodyCam" utilizada pelo policial em serviço.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL MARILIZA TIVES PADILHA Servidor Geral
04/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 21:03

Juntada de Certidão
03/07/2024 21:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/07/2024 20:59

Juntada de Ofício
03/07/2024 20:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 20:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 16:20, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
03/07/2024 20:43

Suspensão Condicional do Processo
17/06/2024 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:25

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:23

Expedição de Ofício.
06/06/2024 18:21

Expedição de Mandado.
05/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:29

Expedição de Ofício.
03/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 16:20, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
29/05/2024 19:47

Recebidos os autos
29/05/2024 19:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
29/05/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:48

Publicado Ata em 20/05/2024.
18/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:34

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
26/04/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 15:33

Expedição de Mandado.
21/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:29

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:28

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
18/04/2024 16:27

Recebidos os autos
18/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
18/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:13

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/04/2024 16:03

Recebidos os autos
11/04/2024 16:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
11/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/02/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 14:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:01

Recebidos os autos
09/02/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
09/02/2024 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:30

Recebidos os autos
07/02/2024 17:30

Declarada incompetência
05/02/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
05/02/2024 12:59

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/02/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 17:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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