10/09/2025 15:35

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de LAYSA DE ALMEIDA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO CAETANO em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:47

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
12/08/2025 18:48

Recebidos os autos
12/08/2025 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição de impugnação
23/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
13/06/2025 18:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO CAETANO em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, que será corrigida pelo IPCA, a partir da prolação da sentença, e acrescida de juros de mora, à taxa mensal (SELIC – IPCA, art. 406, § 1º, do CC), desde o dia 17.11.2023, data do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar em favor da advogada da parte requerente honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Lado outro, depois do trânsito em julgado, sendo formulado pedido de cumprimento de sentença, à Secretaria para que retifique a autuação, promovendo-se, posteriormente, conclusos os autos para a análise do pedido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/05/2025 14:53

Recebidos os autos
14/05/2025 14:53

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
20/03/2025 11:12

Recebidos os autos
20/03/2025 11:12

Decretada a revelia
20/03/2025 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/11/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 13:24

Recebidos os autos
16/10/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:15

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:15

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
26/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:01

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2024 02:45

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Feitas essas considerações, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público.

Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
28/06/2024 08:38

Recebidos os autos
28/06/2024 08:38

Determinada a citação de LAYSA DE ALMEIDA - CPF: *35.***.*81-20 (REU)
17/06/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/06/2024 10:05

Juntada de Petição de guia de execução para tratamento ambulatorial
31/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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