STJ - 0752571-32.2023.8.07.0000

18/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 18/08/2025

26/06/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584546/2025

26/06/2025 12:11

Protocolizada Petição 584546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

24/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 269048/2025 - AgInt

23/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269048 - AgInt no AREsp 2768942 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELIO ROCHA DE OLIVEIRA e ANA MARIA QUINTAO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00269048/2025 - AgInt no AREsp 2768942/DF

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269048/2025 - AgInt no AREsp 2768942/DF

22/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/04/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344916/2025

22/04/2025 12:25

Protocolizada Petição 344916/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/04/2025

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 269048/2025 -

31/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269048/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 269048/2025

28/03/2025 15:57

Protocolizada Petição 269048/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

08/03/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191366/2025

08/03/2025 16:11

Protocolizada Petição 191366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2025

07/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 21:20

Conheço do agravo de ANA MARIA QUINTAO DA SILVA e ELIO ROCHA DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

20/12/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/12/2024 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS