25/07/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:06

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 04:47

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705724-61.2022.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BIANCA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA EMBARGADO: MARIA MADALENA MOREIRA DA SILVA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, depois da apresentação de impugnação, a embargante juntou a petição do ID: 201010633, pela qual informa o desinteresse no prosseguimento da ação, tendo em vista a homologação de transação nos autos principais (PJe n. 0700272-70.2022.8.07.0014); em manifestação (ID: 203754151), a embargada conferiu anuência à extinção da demanda.

Verifico que a providência jurisdicional outrora pretendida não se faz mais necessária porque, judicialmente, as partes obtiveram a transação, revelando-se, assim, a ocorrência da perda superveniente do interesse de agir relativamente aos autos em epígrafe.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, conforme com o disposto no art. 485, inciso VI, do CPC/2015.

Isento as partes das custas finais (art. 90, § 3.º, do CPC).

Sem honorários advocatícios.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Por isso, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com as anotações pertinentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 22 de julho de 2024 11:04:36.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
22/07/2024 14:54

Recebidos os autos
22/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:35

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705724-61.2022.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BIANCA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA EMBARGADO: MARIA MADALENA MOREIRA DA SILVA DESPACHO Tendo em vista a homologação de acordo nos autos nº 0700272-70.2022.8.07.0014, digam as partes sobre o interesse nestes autos, no prazo de 10 dias.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 12 de junho de 2024 09:44:59.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
30/06/2024 23:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 10:46

Recebidos os autos
12/06/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/06/2023 16:30

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MOREIRA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 20:56

Recebidos os autos
08/05/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/10/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:54

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 21:16

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 23:58

Recebidos os autos
09/09/2022 23:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BIANCA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *10.***.*96-55 (EMBARGANTE).
09/09/2022 23:58

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/09/2022 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:09

Recebidos os autos
18/07/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/07/2022 23:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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