17/06/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:01

Expedição de Alvará.
06/05/2025 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 15:37

Juntada de comunicação
25/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:42

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:21

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:16

Expedição de Ofício.
23/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:17

Expedição de Ofício.
10/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:57

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 15:58

Recebidos os autos
05/12/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 11:54

Desentranhado o documento
04/12/2024 22:56

Recebidos os autos
04/12/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 17:45

Juntada de guia de recolhimento
23/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:41

Expedição de Carta.
23/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:04

Recebidos os autos
23/10/2024 07:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/10/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 05:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 15:22

Expedição de Ofício.
16/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:10

Recebidos os autos
15/10/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 00:42

Juntada de folha de passagens
14/10/2024 07:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:53

Expedição de Ata.
18/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:05

Recebidos os autos
17/09/2024 15:05

Mantida a prisão preventida
17/09/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:54

Recebidos os autos
23/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/08/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:56

Expedição de Ofício.
30/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724189-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIS JUNIO SOUZA ROSA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 26/09/2024 14:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 19 de julho de 2024.

BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
19/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724189-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LUIS JUNIO SOUZA ROSA DOS SANTOS DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra LUIS JUNIO SOUZA ROSA DOS SANTOS (id. 200755651).

O denunciado, devidamente notificado (id. 202809131), em sua manifestação de defesa prévia (id. 203441840), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado, conforme requerido na cota ministerial de id. 200755651, p. 4.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
11/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/07/2024 20:31

Recebidos os autos
10/07/2024 20:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/07/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:51

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:50

Expedição de Ofício.
18/06/2024 21:27

Recebidos os autos
18/06/2024 21:27

Determinada a quebra do sigilo telemático
18/06/2024 21:27

Outras decisões
18/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
18/06/2024 06:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
18/06/2024 06:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/06/2024 15:35

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/06/2024 11:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/06/2024 11:49

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/06/2024 11:49

Homologada a Prisão em Flagrante
17/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 09:19

Juntada de gravação de audiência
17/06/2024 07:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/06/2024 15:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/06/2024 15:54

Juntada de laudo
16/06/2024 09:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/06/2024 03:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 03:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 03:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/06/2024 03:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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