STJ - 0744892-46.2021.8.07.0001

25/09/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

09/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784990/2024

09/09/2024 16:23

Protocolizada Petição 784990/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

30/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 683554/2024 - AgRg

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683554 - AgRg no AREsp 2696037 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 09:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 16:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 683554/2024 - AgRg no AREsp 2696037

19/08/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 699519/2024

19/08/2024 16:58

Protocolizada Petição 699519/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024

15/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/08/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 683554/2024

14/08/2024 17:15

Protocolizada Petição 683554/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2024

13/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:36

Expedição de Ofício nº 120935/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 18:20

Conheço do agravo de GABRIEL CAMPOS MORAIS para dar provimento ao Recurso Especial a fim de, reconhecida a ilicitude do ingresso dos policiais no domicílio do réu, anular as provas obtidas a partir da busca domiciliar considerada ilícita. Por consequência

06/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 651483/2024

06/08/2024 16:15

Protocolizada Petição 651483/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

31/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/07/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/07/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS