10/01/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:14

Transitado em Julgado em 18/12/2024
10/01/2025 18:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES FERREIRA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:07

Conhecido o recurso de ROBERTO GOMES FERREIRA - CPF: *24.***.*24-87 (EMBARGANTE) e não-provido
22/11/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726517-92.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ROBERTO GOMES FERREIRA EMBARGADO: ATAIDE TEIXEIRA PEGO CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 39ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/11/2024 a 22/11/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 14 de Novembro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 39ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/11/2024 a 22/11/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
11/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
10/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 17:16

Recebidos os autos
23/09/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/09/2024 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726517-92.2024.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ROBERTO GOMES FERREIRA EMBARGADO: ATAIDE TEIXEIRA PEGO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: ATAIDE TEIXEIRA PEGO, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
11/09/2024 10:09

Juntada de ato ordinatório
11/09/2024 10:08

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/09/2024 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:10

Conhecido o recurso de ROBERTO GOMES FERREIRA - CPF: *24.***.*24-87 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 19:24

Recebidos os autos
25/07/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
24/07/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 07:32

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0726517-92.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROBERTO GOMES FERREIRA AGRAVADO: ATAIDE TEIXEIRA PEGO D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ROBERTO GOMES FERREIRA contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido do credor de intimação do terceiro ANDERSON SILVA PEGO para que se manifeste nos autos da ação de execução de título extrajudicial de nº 0749108-16.2022.8.07.0001 sobre doação de imóvel pelo executado ATAIDE TEIXEIRA PEGO, bem como indeferiu pedido de quebra de sigilo bancário dos executados.

Conforme fundamentação exposta e pedidos formulados nas razões recursais, o agravante pretende reforma da decisão interlocutória para que seja reconhecida a ocorrência de fraude à execução, intimando-se o donatário do imóvel do executado, bem como para que sejam oficiados a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para que esclareçam sobre o destino dos valores aplicados nas contas dos executados junto às respectivas instituições no ano de 2022.

Não consta no recurso fundamento ou pedido para concessão de efeito suspensivo nem antecipação dos efeitos da tutela recursal, nos termos do artigo 1.019, I do CPC.

O preparo recursal foi recolhido e comprovado (ID 60872334 e 60872338).

Dessa forma, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Dispenso informações.

Intime-se a parte agravada para contrarrazões.

Brasília-DF, 1 de julho de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
01/07/2024 15:40

Recebidos os autos
01/07/2024 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
28/06/2024 09:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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