12/08/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 09:41

Transitado em Julgado em 10/08/2024
09/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 10:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 10:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715545-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DELCIO TAVARES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 187908246 e ID 188804011), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 201240651 e ID 203754309), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 203754309, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 8.386,08 centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250155620 (ID 201240651), para Caixa Econômica - 104 Agência: 3872 Conta: 5870412990 Conta Corrente Delcio Tavares da Silva e 2 - R$ 1.849,60 centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250155620 (ID 201240651), em favor do Estillac & Rocha Advogados Associados Banco do Brasil Agência: 3380-4 Conta Corrente: 115.7159 CNPJ: 19.***.***/0001-33.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:00

Recebidos os autos
16/07/2024 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715545-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DELCIO TAVARES DA SILVA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 11:18:27.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
02/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
08/03/2024 14:29

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:22

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:22

Expedição de Ofício.
26/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
14/12/2023 03:40

Decorrido prazo de DELCIO TAVARES DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:36

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:45

Recebidos os autos
16/11/2023 17:45

Outras decisões
09/11/2023 05:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:36

Recebidos os autos
12/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/07/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:13

Recebidos os autos
14/06/2023 18:13

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2023 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2023 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:36

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:46

Recebidos os autos
04/05/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/05/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:16

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:43

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:35

Recebidos os autos
16/02/2023 11:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
13/02/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/02/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 19:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:27

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
12/01/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 16:31

Expedição de Certidão.
29/12/2022 00:40

Juntada de Petição de impugnação
22/12/2022 20:54

Recebidos os autos
22/12/2022 20:54

Outras decisões
20/12/2022 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 12:28

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:15

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/12/2022 01:18

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:29

Recebidos os autos
28/11/2022 11:29

Deferido o pedido de DELCIO TAVARES DA SILVA - CPF: *48.***.*42-91 (EXEQUENTE).
25/11/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/11/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 07:56

Recebidos os autos
27/10/2022 07:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/10/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 10:18

Recebidos os autos
04/10/2022 10:18

Determinada a emenda à inicial
03/10/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2022 11:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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