09/09/2024 17:11

Baixa Definitiva
09/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:09

Recebidos os autos
09/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
09/09/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 28/08/2024
09/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/08/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 13:27

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/08/2024 13:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO OSCAR DE SOUSA em 07/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:52

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:43

Conhecido o recurso de ALAN GOMES DE SOUZA - CPF: *23.***.*96-16 (EMBARGANTE), FRANCISCO OSCAR DE SOUSA - CPF: *55.***.*38-05 (EMBARGANTE) e NEUTON ALVES DA SILVA - CPF: *35.***.*60-39 (EMBARGANTE) e não-provido
19/07/2024 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO OSCAR DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:06

Recebidos os autos
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO OSCAR DE SOUSA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/06/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:54

Recebidos os autos
18/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/06/2024 12:14

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/06/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 13:01

Publicado Ementa em 10/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:15

Conhecido o recurso de ALAN GOMES DE SOUZA - CPF: *23.***.*96-16 (APELANTE), FRANCISCO OSCAR DE SOUSA - CPF: *55.***.*38-05 (APELANTE) e NEUTON ALVES DA SILVA - CPF: *35.***.*60-39 (APELANTE) e não-provido
06/06/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2024 09:09

Recebidos os autos
07/05/2024 14:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/05/2024 13:43

Recebidos os autos
23/04/2024 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/04/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
15/04/2024 22:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:56

Recebidos os autos
04/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ALAN GOMES DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de NEUTON ALVES DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
06/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:49

Recebidos os autos
05/03/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/02/2024 18:40

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
16/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:27

Expedição de Mandado.
16/02/2024 16:27

Recebidos os autos
16/02/2024 14:24

Recebidos os autos
16/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO OSCAR DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 16:14

Recebidos os autos
02/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ALAN GOMES DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO OSCAR DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de NEUTON ALVES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:24

Publicado Edital em 22/01/2024.
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 15:15

Expedição de Edital.
08/01/2024 18:44

Recebidos os autos
08/01/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ALAN GOMES DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO OSCAR DE SOUSA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de NEUTON ALVES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:05

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2023 19:13

Classe Processual alterada de CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/11/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 17:26

Recebidos os autos
21/11/2023 17:26

Processo Reativado
01/06/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
01/06/2022 16:44

Recebidos os autos
01/06/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
01/06/2022 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
01/06/2022 15:18

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:17

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2022 14:42

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325)
31/05/2022 16:09

Recebidos os autos
31/05/2022 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/05/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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