STJ - 0713236-71.2021.8.07.0001

25/05/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/05/2023 16:13

Transitado em Julgado em 25/05/2023

03/05/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402739/2023

03/05/2023 17:09

Protocolizada Petição 402739/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 18:30

Conheço do agravo de SAO TARCISIO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MICROEMPRESA para negar provimento ao Recurso Especial

14/04/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/04/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/04/2023 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/02/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS