16/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2025.
16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
11/09/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 00:00

Edital

28ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 03/09 ATÉ 11/09) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 03 de Setembro de 2025 (Quarta-feira), a partir das 13:30h,  tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0750389-36.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo WARLLEN SILVA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES Processo 0704703-72.2025.8.07.0005 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Roubo Majorado (5566)Desacato (3573) Polo Ativo ADRIANO ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0750730-62.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo BRENO GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA Processo 0724765-48.2025.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Restituição de Coisas Apreendidas (14957) Polo Ativo LUCAS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS MENDES MIRANDA - DF78783-E Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0729028-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MILTON JUNIO DE JESUS SALES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0713375-40.2023.8.07.0005 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Dano Qualificado (5571) Polo Ativo WESLEY DA SILVA EMERENCIANO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0702873-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GUSTAVO DA SILVA BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0706878-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Indulto (10626)Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROBSON CLEITON MELCHIOR DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo UELITO FERNANDES DA CRUZ - DF47193-A Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0732732-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA SANTAREN DO NASCIMENTO - DF56768-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0730278-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo RAFAEL FERNANDES MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-AITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO - DF11839-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0732083-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo ANDRE WILLIAM MATIAS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo NAYANE ROCHA DE JESUS - DF54201-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0731679-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EVERTON LIMA COELHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0732365-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BENAIAS FARIAS LIMA Advogado(s) - Polo Passivo CHARLES DOS SANTOS MAGALHAES - DF61329-A Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0704538-23.2024.8.07.0017 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo LUAN GUILHERME SOUSA VIEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Processo 0709928-07.2024.8.07.0006 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Injúria (3397)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo E.

S.

D.

J.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDENILDO PINHEIRO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Processo 0703518-72.2025.8.07.0013 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Do Sistema Nacional de Armas (9893) Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo F.

L.

F.

G.B.

O.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0700298-66.2025.8.07.0013 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de Vulnerável (11456)Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15175) Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo K.

V.

L.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ VINICIUS MARTINS DOS SANTOS - DF68557-ASAMUEL PEREIRA DA SILVA - DF72912-A Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0709467-98.2025.8.07.0006 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Dano (3426)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WERLON SANTOS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0717766-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Assunto Feminicídio (12091) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA DF Advogado(s) - Polo Passivo Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem
22/08/2025 18:11

Expedição de Intimação de Pauta.
22/08/2025 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2025 20:57

Recebidos os autos
01/07/2025 18:57

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
01/07/2025 18:56

Recebidos os autos
01/07/2025 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/06/2025 20:46

Recebidos os autos
02/06/2025 14:57

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
31/05/2025 11:04

Recebidos os autos
21/05/2025 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
23/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 13:15

Expedição de Mandado.
04/02/2025 21:05

Recebidos os autos
04/02/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:06

Recebidos os autos
09/12/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:49

Recebidos os autos
21/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/11/2024 15:05

Recebidos os autos
19/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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