21/01/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:44

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:37

Transitado em Julgado em 17/10/2024
22/11/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 17:12

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:37

Juntada de guia de recolhimento
14/11/2024 10:52

Expedição de Ofício.
13/11/2024 22:50

Juntada de Certidão
09/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
09/11/2024 08:39

Expedição de Ofício.
06/11/2024 19:00

Juntada de carta de guia
31/10/2024 10:49

Expedição de Carta.
29/10/2024 06:38

Recebidos os autos
29/10/2024 06:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
18/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
17/10/2024 21:36

Recebidos os autos
17/10/2024 21:36

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
17/10/2024 18:28

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 17/10/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
17/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 17:17

Desentranhado o documento
24/09/2024 17:04

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 16:42

Desentranhado o documento
24/09/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 16:41

Desentranhado o documento
23/09/2024 23:08

Expedição de Ofício.
23/09/2024 23:05

Expedição de Ofício.
23/09/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:36

Expedição de Ofício.
23/09/2024 22:06

Expedição de Mandado.
23/09/2024 21:58

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:19

Recebidos os autos
07/08/2024 12:19

Mantida a prisão preventida
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] SESSÃO PLENÁRIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Sessão Plenária de Julgamento pelo Tribunal do Júri nos presentes autos para o dia 17/10/2024, às 09h30.

Segue anexo o comprovante de requisição do(s) interno(s) no SEAPE para a sessão agendada.

SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
22/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:14

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:12

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/10/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
18/07/2024 15:40

Recebidos os autos
18/07/2024 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0705215-11.2023.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : JOSMAR JUNIO SANTOS GOMES DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o patrono do acusado, pela derradeira vez, a manifestar-se na fase do art. 422 do CPP, no prazo legal de 5 (cinco) dias, sob pena de se considerar o acusado indefeso.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
15/07/2024 08:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:45

Recebidos os autos
12/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 22:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
10/07/2024 22:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0705215-11.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSMAR JUNIO SANTOS GOMES VISTA À DEFESA De ordem do MM.

Juiz, abro vista à Defesa do réu JOSMAR JUNIO SANTOS GOMES para manifestação nos termos do art. 422 do CPP.

LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral
02/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 17:20

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:24

Expedição de Ofício.
12/06/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:12

Recebidos os autos
11/06/2024 13:12

Proferida Sentença de Pronúncia
06/06/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/06/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
27/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
11/05/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 11:48

Expedição de Ofício.
10/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
07/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:13

Recebidos os autos
07/05/2024 12:13

Mantida a prisão preventida
07/05/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:12

Recebidos os autos
06/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 23:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
29/04/2024 02:33

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
10/04/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:31

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
25/02/2024 22:51

Desapensado do processo #Oculto#
25/02/2024 22:51

Apensado ao processo #Oculto#
20/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:03

Recebidos os autos
16/02/2024 11:03

Mantida a prisão preventida
09/02/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/02/2024 21:51

Juntada de Certidão
09/02/2024 21:48

Juntada de Certidão
08/02/2024 21:42

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 20:52

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:01

Recebidos os autos
20/11/2023 20:01

Mantida a prisão preventida
20/11/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/11/2023 13:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:39

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:23

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:13

Juntada de Certidão
02/09/2023 23:41

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:28

Recebidos os autos
01/09/2023 19:28

Mantida a prisão preventida
29/08/2023 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
28/08/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:44

Recebidos os autos
14/08/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:44

Juntada de Certidão
06/08/2023 21:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/07/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 16:55

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:36

Expedição de Ofício.
06/07/2023 18:31

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:20

Expedição de Ofício.
06/07/2023 17:55

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:33

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:25

Recebidos os autos
05/07/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
04/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 18:05

Recebidos os autos
03/07/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
03/07/2023 17:57

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:20

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:56

Recebidos os autos
30/06/2023 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2023 15:56

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
30/06/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
29/06/2023 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
28/06/2023 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 13:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/06/2023 13:03

Mantida a prisão preventida
27/06/2023 13:03

Homologada a Prisão em Flagrante
27/06/2023 12:19

Juntada de gravação de audiência
27/06/2023 11:19

Juntada de laudo
27/06/2023 11:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/06/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/06/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:12

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 16:05

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:52

Expedição de Ofício.
15/06/2023 15:32

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:28

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:14

Expedição de Mandado.
12/06/2023 17:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/06/2023 12:18

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:47

Recebidos os autos
09/06/2023 14:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:22

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
03/06/2023 22:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/06/2023 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 17:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
03/06/2023 11:11

Juntada de Certidão
03/06/2023 11:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/06/2023 11:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/06/2023 11:07

Homologada a Prisão em Flagrante
03/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
03/06/2023 08:03

Juntada de Certidão
03/06/2023 08:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2023 05:42

Juntada de Certidão
03/06/2023 05:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/06/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 23:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/06/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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