05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2025 23:59.
21/07/2025 17:36

Recebidos os autos
21/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/07/2025 17:36

Outras decisões
16/07/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:46

Recebidos os autos
02/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 19:22

Recebidos os autos
25/02/2025 19:22

Outras decisões
19/02/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/02/2025 15:14

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de KENNEDY RODRIGUES DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:36

Recebidos os autos
03/12/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 06/11/2024 23:59.
29/09/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:40

Recebidos os autos
27/09/2024 15:40

Outras decisões
16/09/2024 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2024 22:22

Expedição de Certidão.
15/09/2024 20:59

Juntada de Petição de laudo
11/09/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:00

Recebidos os autos
02/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:57

Expedição de Carta.
05/08/2024 18:29

Recebidos os autos
05/08/2024 18:29

Outras decisões
05/08/2024 18:29

Nomeado perito
23/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703764-96.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KENNEDY RODRIGUES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O certificado de assinatura digital apresentado na procuração não utiliza o processo de certificação ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que tem presunção de veracidade em relação à identidade e manifestação de vontade de seu titular, sendo classificada com o nível mais alto de confiabilidade.

Assim, não considero válido o certificado digital apresentado.

Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração com assinatura de próprio punho ou com assinatura eletrônica qualificada, na forma da Lei 14.063/2020.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
02/07/2024 14:15

Recebidos os autos
02/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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