14/08/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743213-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERT DE OLIVEIRA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id.166632449.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza a patrona a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id.133289356.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
31/07/2023 18:26

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 18:07

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 17:57

Recebidos os autos
28/07/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:41

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:00

Recebidos os autos
11/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
23/03/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:22

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:44

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:44

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2023 10:11

Recebidos os autos
14/02/2023 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2023 14:52

Transitado em Julgado em 31/01/2023
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:37

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA CARVALHO em 24/01/2023 23:59.
05/12/2022 01:13

Publicado Sentença em 05/12/2022.
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:04

Recebidos os autos
30/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:04

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/11/2022 17:16

Recebidos os autos
25/11/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 20:36

Expedição de Certidão.
14/10/2022 19:16

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 00:56

Expedição de Certidão.
19/09/2022 12:01

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:19

Recebidos os autos
23/08/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
14/08/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2022 09:48

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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