03/09/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:26

Transitado em Julgado em 20/08/2025
22/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737177-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA MACHADO MELLO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 243223474 e 243223475 e transferências ID 246654834 e 246655289.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
20/08/2025 15:46

Recebidos os autos
20/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 18:03

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:02

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:24

Recebidos os autos
30/07/2025 18:24

Outras decisões
22/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
06/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:59

Expedição de Autorização.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737177-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: PATRICIA MACHADO MELLO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 19:12

Recebidos os autos
14/03/2025 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 14:57

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de PATRICIA MACHADO MELLO em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:52

Recebidos os autos
14/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 13:13

Recebidos os autos
10/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:23

Recebidos os autos
10/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737177-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA MACHADO MELLO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 15:14

Recebidos os autos
21/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:50

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737177-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA MACHADO MELLO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
02/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:04

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:46

Recebidos os autos
08/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:46

Outras decisões
06/05/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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