20/07/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 13:54

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:44

Recebidos os autos
16/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/06/2025.
24/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708338-56.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DOS REIS MACHADO REQUERENTE: LUCAS MORI DE RESENDE REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
17/06/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:55

Expedição de Autorização.
06/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708338-56.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DOS REIS MACHADO REQUERENTE: LUCAS MORI DE RESENDE REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
03/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 19:47

Recebidos os autos
26/03/2025 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 14:21

Recebidos os autos
26/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:21

Outras decisões
19/03/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS MACHADO em 26/02/2025 23:59.
23/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
23/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:00

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:00

Expedição de Ofício.
19/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 21:59

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:55

Recebidos os autos
22/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS MACHADO em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/10/2024 17:01

Recebidos os autos
05/10/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
28/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 22:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 11:15

Recebidos os autos
26/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:48

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:48

Recebidos os autos
10/05/2024 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2024 11:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/05/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 19:11

Recebidos os autos
09/05/2024 19:11

Declarada incompetência
09/05/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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