03/09/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 18:24

Recebidos os autos
15/08/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SANTOS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:31

Expedição de Ofício.
25/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737284-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
18/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 17:42

Recebidos os autos
05/06/2025 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SANTOS em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:19

Recebidos os autos
18/02/2025 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:18

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/12/2024 22:47

Recebidos os autos
13/12/2024 22:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
12/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:33

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/11/2024 11:59

Recebidos os autos
14/11/2024 11:59

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
28/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:53

Recebidos os autos
28/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 08:47

Recebidos os autos
24/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:13

Recebidos os autos
02/09/2024 18:13

Outras decisões
27/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 13:05

Recebidos os autos
23/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:08

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:12

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
01/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:49

Recebidos os autos
07/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008852-82.2016.8.07.0001

Getulio Goncalves Araujo Filho

Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobi...

Advogado: Adriano Felix Teixeira Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2016 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0742246-13.2024.8.07.0016

Jucelia Pereira de Farias

Distrito Federal

Advogado: Ruth Marlen da Conceicao Pedroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0730351-71.2022.8.07.0001

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Maria Eunice de Paula Gorgulho

Advogado: Leandro Madureira Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0730351-71.2022.8.07.0001

Maria Eunice de Paula Gorgulho

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Leandro Madureira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0737284-44.2024.8.07.0016

Maria do Rosario Santos

Distrito Federal

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 19:05

Exibir Processo