20/05/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:44

Recebidos os autos
06/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
27/04/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 22:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:57

Expedição de Autorização.
14/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
20/12/2024 14:55

Recebidos os autos
20/12/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 14:30

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:54

Recebidos os autos
18/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 14:51

Recebidos os autos
28/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742246-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCELIA PEREIRA DE FARIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 26 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:19

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742246-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCELIA PEREIRA DE FARIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 13:40

Recebidos os autos
05/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:40

Outras decisões
20/05/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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