22/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:51

Transitado em Julgado em 12/08/2025
15/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 15:05

Recebidos os autos
12/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:11

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:11

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 06:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:38

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:25

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
08/05/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:54

Expedição de Autorização.
06/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
28/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742636-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAIR ISIDORO DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:25

Recebidos os autos
25/03/2025 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/03/2025 22:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 19:50

Recebidos os autos
24/03/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:50

Outras decisões
10/03/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 21:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:23

Recebidos os autos
10/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:51

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:49

Recebidos os autos
30/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:49

Declarada decadência ou prescrição
24/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 14:31

Recebidos os autos
21/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 07:24

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
10/06/2024 17:49

Recebidos os autos
10/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:49

Outras decisões
24/05/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 14:39

Recebidos os autos
21/05/2024 14:39

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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