14/03/2025 14:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES VIANNA INNECCO SANTOS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAUSA COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA - EPP em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMARIO VERAS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:01

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES VIANNA INNECCO SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMARIO VERAS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAUSA COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722436-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: PAUSA COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA - EPP, ROMARIO VERAS SANTOS, SONIA MARIA MENDES VIANNA INNECCO SANTOS DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Uma vez que não houve pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela parte exequente, cumpra-se a decisão agravada, com o retorno dos autos à suspensão processual prevista no art. 921, inc.

III e § 1º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:32

Recebidos os autos
26/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:32

Outras decisões
22/08/2024 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722436-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: PAUSA COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA - EPP, ROMARIO VERAS SANTOS, SONIA MARIA MENDES VIANNA INNECCO SANTOS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 201282202 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 201071381.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/08/2024 10:12

Recebidos os autos
17/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 10:12

Embargos de declaração não acolhidos
04/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/07/2024 05:18

Decorrido prazo de ROMARIO VERAS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:18

Decorrido prazo de PAUSA COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES VIANNA INNECCO SANTOS em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:41

Decorrido prazo de ROMARIO VERAS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:41

Decorrido prazo de PAUSA COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES VIANNA INNECCO SANTOS em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722436-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: PAUSA COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA - EPP, ROMARIO VERAS SANTOS, SONIA MARIA MENDES VIANNA INNECCO SANTOS CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 11:37

Recebidos os autos
20/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:37

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
15/05/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/05/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:59

Recebidos os autos
09/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:42

Recebidos os autos
08/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:42

Recebidos os autos
08/03/2024 11:42

Outras decisões
07/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
06/03/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 11:45

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/11/2023 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 08:38

Juntada de Certidão
19/07/2023 07:26

Juntada de Certidão
28/06/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:54

Recebidos os autos
27/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
31/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:03

Recebidos os autos
30/05/2023 19:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/05/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/12/2022 00:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:19

Recebidos os autos
01/12/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:19

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/11/2022 10:31

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de PAUSA COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de ROMARIO VERAS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES VIANNA INNECCO SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de PAUSA COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA - EPP em 09/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 12:42

Recebidos os autos
23/06/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:42

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/06/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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