08/09/2025 02:49

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 20:26

Recebidos os autos
02/09/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 18:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 18:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:33

Recebidos os autos
13/08/2025 19:33

Outras decisões
29/07/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:05

Expedição de Autorização.
23/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:38

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:20

Recebidos os autos
17/02/2025 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:35

Recebidos os autos
10/01/2025 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/12/2024 10:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 10:50

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE DIAS MOREIRA em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:06

Recebidos os autos
25/11/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:06

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 05:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754533-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DIAS MOREIRA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/09/2024 12:01

Recebidos os autos
11/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:39

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754533-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DIAS MOREIRA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
28/07/2024 23:10

Expedição de Certidão.
28/07/2024 23:08

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 08:26

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754533-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DIAS MOREIRA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:55

Recebidos os autos
02/07/2024 16:55

Outras decisões
27/06/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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